Termos e Condições / Política de Troca e Devolução
1. Sobre os Produtos
Cada fragrância Philautia by Padilha de Vivian é feita artesanalmente:
As fragrâncias podem variar, assim como a fixação, de acordo com a pele de cada pessoa.
Prazo de produção e preparação: 10 a 12 dias, mais 5 a 7 dias para documentação e envio → total médio: 17 a 20 dias, sem contar o transporte.
Características:
Marca: PHILAUTIA
Família Olfativa: Floral
Notas: Bergamota, Flor de Laranjeira, Jasmin, Patchouli, Pimenta Rosa, Caramelo, Baunilha, Noz Moscada e Rosa Turca
Toque: Maria Padilha 🌹
Volume: 50ml
Aplicação: Válvula de spray
2. Marketplace e Plataformas de Venda
Atualmente, a mercadoria é vendida por meio de um marketplace (NuvemShop), que possui suas próprias regras, políticas e termos de uso. Ao comprar, o cliente concorda também com as regras da plataforma utilizada.
A empresa pode, a qualquer momento, escolher outro marketplace ou plataforma de venda, sem necessidade de aviso prévio aos clientes.
A escolha da plataforma não altera os direitos do consumidor, que permanecem garantidos pelos termos aqui descritos e pelo CDC.
3. Preços e Pagamento
O preço exibido é o vigente no momento da compra.
Os preços podem mudar a qualquer momento, sem aviso prévio.
Todos os preços são FOB → não incluem frete.
Formas de pagamento disponíveis no momento da compra, podendo incluir Cartão de Crédito e PIX.
Parcelamento segue regras da intermediadora de pagamento (como Mercado Pago), incluindo aprovação, juros e prazos.
O envio só ocorre após confirmação do pagamento.
4. Frete e Prazo de Entrega
Cálculo do frete disponível na página da compra, com base nas transportadoras definidas pelo vendedor.
O valor do frete pode variar por região, peso ou volume.
Prazo de entrega informado na compra, sujeito a condições da transportadora e fatores externos (greves, clima etc.).
Sobre os Correios:
É responsabilidade exclusiva dos Correios, quando forem a transportadora selecionada, entregar a encomenda diretamente no endereço de destino ou, na impossibilidade de entrega direta (localidades com restrição ou falha na entrega), designar uma Agência dos Correios para retirada pelo destinatário.
Neste caso, os Correios informarão, através do Portal de Rastreamento (https://rastreamento.correios.com.br), em qual agência o destinatário deverá se dirigir, com documento de identificação e código de rastreamento, dentro do prazo estabelecido a partir do aviso de disponibilidade.
O vendedor não tem qualquer controle ou ação sobre estas regras dos Correios.
Situações de força maior:
Em caso de greve, crise, interrupção da logística, suspensão de entregas por ordem legal/governamental, restrição de entrega para determinados CEPs ou outros eventos fora do controle do vendedor, este poderá selecionar unilateralmente outra transportadora em substituição aos Correios para cumprir a obrigação de entrega contratada.
5. Direito de Arrependimento, Troca e Devolução
Arrependimento: até 7 dias após o recebimento, para desistir da compra e devolver o produto em perfeito estado.
Troca por defeito: produtos não duráveis: até 30 dias; duráveis: até 90 dias. Solicite por e-mail e siga instruções da nossa equipe.
Logística reversa: custos de devolução/troca cobertos pela empresa.
Estorno: valor devolvido conforme método de pagamento, no menor prazo possível.
6. Responsabilidades do Cliente
Fornecer dados corretos e atualizados.
Verificar informações do pedido antes definalizar.
Em caso de falha na entrega por erro do cliente, poderá haver cobrança de reenvio.
Acompanhar o status do pedido e comunicar divergências.
Produtos para uso pessoal, salvo autorização expressa.
Ao concluir a compra, o cliente confirma que leu, compreendeu e concorda com estes termos.
7. Falha no Recebimento
Se o destinatário não receber o produto e ele retornar, o vendedor pode cobrar frete adicional para reenvio.
8. Propriedade Intelectual
Todos os produtos, marcas, fragrâncias, embalagens, imagens, textos e demais elementos do Philautia by Padilha de Vivian são propriedade exclusiva da titular da marca.
É proibida reprodução, divulgação, venda ou qualquer uso comercial sem contrato formal e autorização expressa.
Uso não autorizado pode gerar responsabilidade civil e penal conforme a lei.
9. Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
Respeitamos a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018) e nos comprometemos a tratar os dados pessoais dos clientes de forma transparente, segura e confidencial.
Os dados fornecidos no momento da compra serão utilizados apenas para processamento do pedido, comunicação sobre a compra e cumprimento das obrigações legais.
Não compartilhamos dados com terceiros sem consentimento do cliente, exceto quando necessário para execução da entrega ou cumprimento de obrigações legais.
O cliente tem direito de acesso, correção ou exclusão de seus dados pessoais, mediante solicitação ao nosso contato de suporte.
